A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.
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Os vereadores que se reelegeram nas eleições de 2024 representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas na busca por uma vaga nas câmaras municipais.
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Entre os mais de 3 mil prefeitos que buscaram se reeleger nas eleições municipais de 2024, 80,6% tiveram sucesso no pleito de domingo (6), mostram os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a apuração.
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Cerca de 100 mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte do país vão contar com um auxílio de R$ 2.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis.
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Candidatos que se declararam quilombolas venceram as eleições para prefeito em 17 municípios, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Com o fim do primeiro turno das eleições municipais de 2024, além do candidato Eduardo Paes (PSD), reeleito para a prefeitura do Rio de Janeiro com 60,47% dos votos (1.
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Mais mulheres, negros e reeleitos foi o saldo da votação para vereador na Câmara Municipal de São Paulo.
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No Rio de Janeiro, 16,06 milhões de pessoas votaram em 92 municípios nesse domingo (6).
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