O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste sábado (17) com a coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para ouvir demandas e contribuições das lideranças políticas do governo.
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Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.
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Mais de um milhão de eleitores no estado do Rio de Janeiro deverão votar em novos endereços, nas eleições municipais, com primeiro turno marcado para domingo, 6 de outubro.
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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (16) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, além de quatro policiais por suspeita de tentarem impedir o deslocamento de eleitores no Nordeste, durante o segundo turno das eleições de 2022.
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim.
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares (decisões provisórias) do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que vai atuar para isentar trabalhadores do Imposto de Renda (IR) sobre os bônus pagos por Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas.
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas.
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