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Política

Foto: Perfil Brasil
Indenização

Ex-deputado terá que indenizar parlamentar por violência de gênero

Publicado em 07/06/2024

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São Paulo Mônica Seixas (PSOL) como reparação do dano causado após cometer contra ela o crime de violência política de gênero.

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Foto: Câmara dos Deputados
aplicativos

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Publicado em 06/06/2024

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas.

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