O Boticario

Política

Foto: Agência Brasil - EBC
Regime Jurídico

CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC

Publicado em 03/07/2024

Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal.

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Foto: Mogi News
Rio Grande do Sul

Senado discute criação de política nacional para migração interna

Publicado em 01/07/2024

A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos.

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