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Justiça de SP manda Meta, dona do Facebook, parar de usar marca no Brasil

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Decisão vem após uma queixa de uma empresa brasileira que também se chama Meta. Segundo ela, o registro foi feito no Inpi em 2008. Meta, dona do Facebook

REUTERS/Peter DaSilva/File Photo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Meta Platforms, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, deixe de usar a sua marca no Brasil.

A decisão vem após uma queixa da empresa brasileira Meta Serviços em Informática, que afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia do bilionário Mark Zuckerberg trocou de nome, em outubro de 2021.

No documento, o desembargador Eduardo Azuma Nishi determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

O g1 tenta contato com as duas empresas.

O tribunal deu 30 dias de prazo para que a Meta Platforms, que antes se chamava Facebook, deixe de usar essa marca no Brasil, uma vez que a Meta brasileira registou seu nome em 2008 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

A Meta Serviços afirma que, desde a mudança do nome da dona do Facebook e do Instagram, vem sofrendo prejuízos que incluem recebimento de inúmeras denúncias relacionadas às redes sociais da gigante norte-americana, "perturbações sofridas por funcionários", desativação de perfis da empresa brasileira no Instagram e inclusão da empresa em "27 processos judiciais".

G1

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