Dá para determinar se uma pessoa é parda por chamada de vídeo? USP usa método para avaliar alunos aprovados por cota racial

Especialista aponta que universidade não leva em consideração que câmeras tendem a seguir uma escala de cores claras, o que acaba embranquecendo pessoas pardas e acinzentando pessoas negras. USP diz que 'toma todo o cuidado para que a visualização das características fenotípicas'. O jovem de Cerqueira César (SP) foi aprovado pelo Provão Paulista no curso de medicina da USP, mas perdeu a matrícula

Alison Rodrigues/Arquivo pessoal

Nas últimas semanas, alunos que prestaram o Provão Paulista e foram aprovados na Universidade de São Paulo(USP) pela modalidade de cota, entraram na Justiça contra a universidade após perderem a vaga por não serem considerados pardos. As entrevistas dos alunos aprovados via Provão Paulista foram realizadas por chamada de vídeo.

Para especialista:

Tecnologias fotográficas não possuem como referência uma escala de cores escuras e tanto em câmeras digitais, analógicas, de celulares ou notebooks, pessoas de pele negra retinta tendem a ficar acinzentadas e pessoas pardas tendem a ficar com a pele mais clara

Especialista ainda reforça que a iluminação do ambiente também muda a forma como a pessoa é vista pela câmera.

O que diz a USP?

Questionada anteriormente pelo g1 sobre o motivo de não fazer entrevistas de forma presencial, a universidade informou que tal medida "demandaria um calendário de bancas de heteroidentificação incompatível com o calendário dos vestibulares do Enem, das universidades paulistas e do Provão Paulista".

Universidade informou ainda que teriam "muitos candidatos viajando para São Paulo sem matrícula efetivada e sem uma resposta definitiva das bancas de heteroidentificação, o que acarretaria prejuízo para os candidatos", completou a Universidade.

Mas por chamada de vídeo, é possível identificar as características que a banca entende que define uma pessoa como parda?

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Câmeras embranquecem

Para José Vitor, advogado especialista em direitos digitais e antidiscriminatórios e integrante do Aqualtune Lab, as câmeras foram feitas com tecnologias que tendem a reconhecer melhor escalas de cores brancas e, consequentemente, pessoas de peles brancas.

A AqualtuneLab é uma organização especializada em estudos na relação entre direito, tecnologia e raça.

"Os manuais das bancas de heteroidentificação não recomendam entrevista em vídeo, é sempre recomendado que seja presencial, justamente sabendo dessas questões tecnológicas. As câmeras - principalmente no celular - não simulam de forma equivalente a cor da realidade. Ela funciona como uma simulação do olho humano, mas não tem a mesma perfeição, então isso gera uma alteração em cores", afirma.

"Essa alteração de cor, sempre vai valer a partir do momento que você interpõe na câmera a forma da luz do ambiente, o local que está vindo a iluminação e também gerar uma distração de cor", completa.

Para Vitor, a questão das câmeras é um racismo tecnológico, já que as tecnologias foram pensadas e geradas a partir da ótica de um homem branco.

"Se levarmos em consideração a câmera de um celular, eles tendem a conseguir reconhecer melhor uma pele branca. Uma pessoa negra retinta tira uma selfie e fica com uma cor cinzenta, por exemplo. Mesmo em câmeras analógicas, a escala de cor foi feita com uma referência europeia, de modo que você tirava fotos de pessoas negras e elas ficavam apagadas porque a iluminação não compreendia a escala de cores de peles negras. Isso foi se perpetuando na era digital por causa dos filtros", afirma.

Ainda segundo o advogado, mesmo que a pessoa não use filtros, existem modelos de celulares que possuem na sua configuração padrão da câmera, ou seja, que não pode ser alterado, uma lógica de embelezamento. Só, que segundo ele, esse embelezamento é feito com uma 'negação de cor' e deixa mais clara a pessoa que está sendo mostrada.

"É muito delicado você fazer a avaliação por videoconferência ou pedir que a pessoa grave um vídeo. Gravado ou ao vivo a câmera utilizada é exatamente a mesma e essa distração de cor existe. A tecnologia ela segue uma escala branca, ela não tem uma ótica de uma escala de cores que segue pessoas negras ou outras etnias, ela favorece a escala branca", afirma.

Patrícia Peck, advogada especialista em Direito Digital, também reforça que as videochamadas podem não ser a melhor forma de avaliação.

"Por videochamada também acho que pode ter viés, ser até duvidoso. Podemos, por exemplo, ter casos de pessoas que passaram maquiagem para ficar com a pele negra, tentar fraudar. Então, é necessário existir um método de análise equânime que, e nenhuma hipótese possa ser algo prejudicial ao candidato, no sentido que dificulte sua participação".

E se não for um celular de última geração?

Vitor reforça ainda que o tipo de avaliação da banca feita por chamada de vídeo ou por gravações não considera que o estudante não necessariamente tenha uma câmera ou um celular de última geração, que deixaria a imagem mais próxima da realidade.

"O mais fácil de se aproximar da realidade é mexer na iluminação do local, mas não é todo mundo que tem condições de transformar a casa em um estúdio. Além disso, precisa entender exatamente onde posicionar essa iluminação, então já é uma série de aspectos que vão além da tecnologia em si. Mesmo na mídia impresa, no cinema, existe uma dificuldade em ter um fotógrafo que saiba gravar pessoas negras, com correção de cor, imagina um estudante", afirma.

Como foi feita a avaliação da USP?

A USP informou que a comissão foi criada para coibir fraudes e garantir a integridade da autodeclaração das pessoas convocadas para a matrícula nas vagas reservadas para política de ações afirmativas para pessoas negras, de cor preta ou parda nos cursos de graduação. Alguns dos alunos que prestaram USP pelo Provão Paulista pelo regime de cotas pretos, pardos e indígenas (PPI) foram avaliados pela banca

Os candidatos que se autodeclaram Pretos, Pardos e Indígenas (PPI) passam por uma análise fotografia por duas bancas de cinco pessoas, baseada somente em fatores fenotípicos.

Se a foto não for aprovada por nenhuma banca, o candidato é chamado presencialmente em casos de alunos ingressos pela Fuvest , mas no caso do Enem e do Provão Paulista, essa entrevista é realizada virtualmente.

A USP avalia cor da pele, cabelos, forma da boca e do nariz.

A universidade justificou que as entrevistas foram feitas virtualmente porque muito dos candidatos moram longe.

Segundo a USP, em 2024, até o momento, 1.606 candidatos foram analisados nas fases da heteroidentificação. Desses, 187 foram considerados não aderentes à política afirmativa.

O que diz a USP?

O g1 pediu para conversar com um membro da banca sobre a avaliação por videochamada, no entanto, a universidade apenas informou que "nas versões virtuais, a banca de heteroidentificação toma todo o cuidado para que a visualização das características fenotípicas seja feita de maneira adequada, pedindo, por exemplo, para que os candidatos mudem a posição do corpo e procurem lugares com melhor iluminação. Tudo para garantir a isonomia da oitiva".

Disse ainda que, "o processo foi desenhado a partir de um estudo do funcionamento das bancas em outras universidades, mas sempre pode ser aprimorado. A USP entende que tomou todas as medidas para garantir uma boa verificação das características fenotípicas, independentemente do suporte de visualização".

Estudantes entraram na Justiça

Nessa semana, dois jovens de São Paulo que tinham sido aprovados na USP, mas perderam a vaga por não serem considerados pardos, entraram na Justiça para conseguir a matrícula.

O primeiro foi um adolescente de 17 anos, morador de Bauru (SP). Ele foi aprovado no curso de direito por meio da nota Provão Paulista e conseguiu a vaga pela política de cotas, já que se autodeclara pardo, mas na hora da banca fazer a avaliação, eles cancelaram a pré-matrícula do jovem, alegando que ele não seria pardo. A avaliação foi feita por meio de uma foto e uma vídeo chamada.

Glauco Dalilio do Livramento conseguiu uma liminar da 14ª Vara da Fazenda de São Paulo determinando que a universidade reserve uma vaga para o estudante.

Em sua decisão, publicada na segunda-feira (4), o juiz Randolfo Ferraz de Campos aceitou o pedido da defesa do estudante e afirmou que a verificação feita por meio de uma foto e uma videochamada "ofende a isonomia".

Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, também entrou na Justiça após ter tido a matrícula recusada por considerarem que ele não era pardo. Ele também foi avaliado pela banca por videochamada. A Justiça deu cinco dias para que USP explique por que negou vaga. O caso corre pela 2ª Vara Cível de Cerqueira César. A multa diária é de R$ 500 e limitada ao teto de R$ 20 mil.

G1