Em entrevista nesta quarta-feira (8) à Agência Brasil, o presidente da Eletronuclear, estatal que administra e opera as usinas nucleares no país, Raul Lycurgo, afirmou que, provavelmente em julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá entregar um estudo independente de modelagem econômico-financeira, orçamentação e também a parte jurídica do projeto.
No dia 21 de março, teve início a consulta pública para estruturação do processo, que envolve a elaboração de minuta do edital de licitação e do contrato de serviços de engenharia, gestão de compras e construção. O objetivo é apurar ajustes que devem ser feitos e obter críticas construtivas para a minuta de futura licitação, bem como do contrato. "Isso não é a licitação; é só a consulta pública da minuta", explicou Lycurgo.A documentação será entregue à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para validação e, em seguida, encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), e depois ao Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE), que tem a incumbência legal de aprovar a modelagem e a tarifa.
"Esperamos que isso ocorra até o final do terceiro trimestre de 2024, em setembro. Aí, teremos o caminho aberto para que a licitação pública ocorra até o final do primeiro semestre de 2025, com a retomada das obras no segundo semestre deste ano". Lycurgo estimou que até 2030 Angra 3 estará pronta, funcionando e gerando trabalho, renda e emprego.
Investimentos
O presidente da Eletronuclear não citou números, em termos de investimentos já efetuados nem de recursos futuros necessários para a conclusão de Angra 3. Segundo ele, todo o estudo de orçamentação e apuração para complementar a obra são de competência do BNDES.
"Qualquer número que falarmos aqui gora é temerário, frente aos estudos que estão sendo feitos pelo BNDES. Encaminhamos dados e informações, mas a obrigação legal da orçamentação, até por uma questão legal, é do próprio banco".
Em julho do ano passado, o então presidente da Eletronuclear, Eduardo Grand Court, informou à Agência Brasil que cerca de R$ 7,8 bilhões já haviam sido investidos em Angra 3, projeto que necessitaria de mais R$ 20 bilhões para ser concluído e entrar em operação até 2029.
O projeto de Angra 3 é de 1980. Na avaliação de Raul Lycurgo, muito já foi feito. Cerca de 11,5 mil equipamentos foram comprados e são mantidos dentro da própria Central Nuclear.
"Podemos falar que 65% do projeto estão prontos. O grosso de uma usina nuclear são os equipamentos. A construção é complexa, mas é puro concreto. Em termos de percentual, a obra civil é muito pequena". O presidente esclareceu que alguns equipamentos nucleares demoram até três anos para serem construídos, entre compra e entrega. "Por isso, o fato de ter uma paralisação de obra civil não significa que o projeto esteja parado".
Foco
O presidente da Eletronuclear admitiu que pode discutir o plano de construção de novas usinas nucleares no Brasil, mas assegurou que o foco, no momento, é Angra 3.
"Precisamos, e não há discussão, porque o Brasil está perdendo muito dinheiro. Precisamos fazer o empreendimento e entregar". Para ele, o pior empreendimento é aquele não entregue, é a obra paralisada.
Só de financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Eletronuclear tem ainda a pagar R$ 6 bilhões.
"Só no plano de aceleração da linha crítica já foram mais de R$ 3,5 bilhões investidos.". Isso significa que só no passado recente já foram investidos R$ 10 bilhões.
Para Lycurgo, é preciso mirar em Angra 3 e não ficar discutindo a possibilidade de construção de novas usinas nucleares. O plano pode ser discutido no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME) e da EPE.
Segundo ele, cada dia que a usina Angra 3 passa sem estar implementada, é custo de pessoal, já contratado para Angra 3 desde 2010: são mais 400 contratações feitas em 2022 por concurso público, além da conservação de 11,5 mil equipamentos para instalação quando a usina estiver pronta.
Agência Brasil