Boca doce

Lasier defende impeachment do ministro Alexandre de Moraes Fonte: AgĂȘncia Senado

Lasier frisou que o ministro, no comando da presidĂȘncia do TSE, tambĂ©m tomou decisões monocrĂĄticas de censura contra órgãos de imprensa e canais de comunicação, como a RĂĄdio Jovem Pan, o canal Brasil Paralelo e o jornal Gazeta do Povo.

Por Akontece em 27/10/2022 às 17:12:22

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) voltou a pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por "reiterados abusos expressos em crimes de responsabilidade". Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o parlamentar referiu-se à Petição 13/2022, protocolada por ele e baseada na Lei 13.869, de 2019, que dispõe sobre o abuso de autoridade, como instrumento para solicitar ao Senado que cumpra seu papel de julgar ministros do STF.

"Sua sĂ©rie de crimes de responsabilidade Ă© grande e poderĂ­amos rememorar aqui vĂĄrios dos seus atos abusivos, todos bem conhecidos da sociedade brasileira. Um dos mais alarmantes motivos desta atual representação se refere à violação do princĂ­pio constitucional do livre pensamento e da livre expressão, praticado contra oito importantes empresĂĄrios brasileiros, que, em carĂĄter privado, por WhatsApp, dialogavam sobre os riscos da eleição de um candidato à PresidĂȘncia da RepĂșblica", argumentou.

Lasier frisou, ainda, que o ministro Alexandre Moraes, no comando da presidĂȘncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tambĂ©m tomou decisões monocrĂĄticas de censura contra órgãos de imprensa e canais de comunicação, como a RĂĄdio Jovem Pan, o canal Brasil Paralelo e o jornal Gazeta do Povo.

Para piorar, lamentou o senador, Alexandre de Moraes "lidera atualmente um ato de ampliação dos poderes" do TSE para a adoção de medidas contrĂĄrias à livre manifestação do pensamento, "atropelando as prerrogativas do MinistĂ©rio PĂșblico". Essa iniciativa motivou Lasier Martins a propor decreto legislativo "para sustar a aberração".

"Em conclusão, Alexandre de Moraes, de arbitrĂĄrio exercĂ­cio na mais alta Corte do paĂ­s, precisa ser contido. Caso contrĂĄrio, continuarĂĄ suas tropelias e atropelamentos da Constituição Federal", afirmou. 

Fonte: AgĂȘncia Senado

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