Lula recebe Plano Brasileiro de Inteligência Artificial em cerimônia em Brasília

Prévia do projeto foi entregue nesta terça, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Lula recebe Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Beatriz Borges/g1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (30) uma prévia do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA).

A entrega foi feita durante a cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que aconteceu no espaço Brasil 21, em Brasília.

Com três dias de debate, o evento tem como objetivo definir ações do governo no setor de ciência e tecnologia e construir uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para ser implementada até 2030.

Inteligência artificial: regulamentação a passos lentos

O PBIA foi encomendado por Lula em março deste ano e aprovado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta segunda-feira (29).

"Sempre disse que uma democracia não é um pacto de silêncio, é uma sociedade brigando e exigindo coisas que ela ainda não tem", disse Lula na ocasião.

O presidente destacou o momento como importante para a história do Brasil. "O que vocês fizeram hoje de me entregar um documento sobre uma inteligência artificial pensada pelos cientistas brasileiros é um marco para este país", afirmou.

Segundo Lula, na semana que vem, ele vai apresentar o plano numa reunião ministerial. "Eu vou ter uma reunião com ministros para apresentar a proposta e, a partir daí, vamos tomar decisão para saber como vamos fazer essa coisa acontecer", prosseguiu Lula.

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o plano tem entre seus objetivos promover o desenvolvimento tecnológico nacional e promover a "liderança global" do Brasil na área de Inteligência Artificial.

O plano foi organizado com base em cinco eixos:

Infraestrutura e Desenvolvimento de IA;

Difusão, Formação e Capacitação;

IA para Melhoria dos Serviços Públicos;

IA para Inovação Empresarial;

Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA.

O plano de ação prevê um investimento de R$ 23,03 bilhões em ações no setor somando todas as medidas previstas (ações de impacto imediato e os cinco eixos de atuação) entre os anos de 2024 e 2028.

O plano traz várias fontes de financiamento, entre elas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e investimentos da iniciativa privada.

Durante o discurso, Lula falou sobre como surgiu a ideia de criação do mecanismo. Ele disse que já estava cansado de tanto ouvir tanto sobre inteligência artificial e se questionou: "se essa coisa é tão boa, porque ela é artificial? E pode ser manipulada pela inteligência humana?"

Nesse mesmo contexto, Lula voltou a criticar as "big techs", como são conhecidas Apple, Microsoft, Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), Alphabet (dona do Google) e Amazon.

"No fundo no fundo, é a inteligência humana que pode aperfeiçoá-la, porque [a IA] nada mais é que a capacidade de fazer a coletânea de todos os dados e a gente tem as 'big techs' que fazem isso sem pedir licença, sem pagar imposto e ainda cobram dinheiro e ficam ricad por conta de divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas", disse o presidente.

"E eu fiquei pensando: será que nós, um país com 200 milhões de habitantes, um país que já completou 524 anos, (...) que tem uma base intelectual respeitada no mundo, que tem um povo tão generoso, que vive na diversidade tão extraordinária, esse país não pode criar seu próprio mecanismo ao invés de esperar vir de outros países. Porque não podemos ter a nossa?", completou.

Diversas autoridades compareceram ao evento, entre elas, a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), a ministra Nísia Trindade (Saúde), o ministro Camilo Santana (Educação) e o ministro Marcos Antônio Amaro dos Santos (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).

Defesa da regularização

No início do mês, Lula disse que cientistas brasileiros precisavam "criar vergonha" e desenvolver uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) brasileira.

Na ocasião, o presidente afirmou ainda que se reuniu com o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e pediu apresentação do Plano Brasileiro para Inteligência Artificial.

O conselho reúne cientistas de todo país e está vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pasta chefiada pela ministra Luciana Santos.

A declaração foi feita durante a Cerimônia de premiação das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), no Rio de Janeiro.

No começo do ano, o presidente Lula chegou a afirmar que o Brasil não precisava de Inteligência Artificial, mas seria necessário regularizar o uso da ferramenta.

Congresso

No Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou um projeto para regular a inteligência artificial no país.

O texto está sob análise da comissão temporária sobre inteligência artificial. A relatoria é do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

G1