Starlink pode perder autorização para prestar serviço no Brasil, diz presidente da Anatel

Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida. Anatel: Starlink pode perder outorga

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Starlink, de Elon Musk, pode perder a autorização para prestar serviço no Brasil caso se confirme que a empresa esta descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de derrubada do acesso ao X.

Em entrevista ao Estúdio i, nesta segunda-feira (2), Baigorri disse que, havendo materialidade que indique o descumprimento de decisão judicial pela empresa de Musk, um processo administrativo será aberto. Durante o processo, caso seja instaurado, será assegurado à Starlink o direito à ampla defesa.

"Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, uma agradação começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil", disse.

O órgão fiscaliza se a Starlink está ou não cumprindo a determinação judicial e, segundo Baigorri, a desobediência será reportada a Moraes e a Anatel abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.

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No domingo (1º), a Starlink comunicou ao presidente da Anatel que não cumpriria a decisão de Moraes até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, fossem desbloqueadas pela Justiça.

A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem 225 mil usuários no Brasil. É a 16ª operadora em número de clientes no país. Tanto o X quanto a Starlink são empresas do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, que é alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.

Desde abril, Musk vem descumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, não paga multas impostas pelo Supremo.

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Como forma de garantir o pagamento dessas multas, na última semana, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico.

Segundo Baigorri, para fiscalizar se a Starlink está, de fato, descumprindo a decisão de derrubar o X, técnicos da Anatel vão acessar a rede da empresa nas maiores localidades em que opera. Se os técnicos conseguirem o acesso, isso será uma prova do descumprimento.

G1