Nesta semana, a prisão de uma mulher chamou a atenção da comunidade de Campos Belos (GO), no nordeste do estado, e pode servir de exemplo.
O caso ocorreu na última quinta-feira (24), quando agentes da Polícia Civil prenderam uma mulher por abandono de incapaz.
O Conselho Tutelar de Campos Belos foi procurado para relatar sobre o caso, mas não quis passar as informações alegando ser informação sigilosa.
Tudo começou porque, na madrugada daquele dia, policiais foram informados pelo Conselho Tutelar de que uma criança de apenas seis anos de idade estava vagando sozinha pelas ruas da cidade, correndo grande perigo.
Após investigação, os agentes do Estado conseguiram identificar a mãe da criança. Descobriu-se também que ela havia abandonado o menino à própria sorte na rodoviária da cidade.
A mãe foi encontrada e disse aos policiais que não queria mais o filho. Ela também se recusou a comparecer à delegacia, conforme solicitado.
Diante disso, não houve alternativa senão efetuar sua prisão em flagrante pelo crime de desobediência.
O crime de abandono de incapaz se caracteriza quando alguém, sendo responsável pela guarda ou cuidado de uma pessoa incapaz de se defender, a abandona, expondo-a a perigo evidente.
Já o crime de desobediência ocorre quando alguém descumpre uma ordem legal de autoridade competente, como no caso da recusa da mãe em comparecer à delegacia.
Agora, ela está presa e à disposição da Justiça Criminal. A criança foi entregue a familiares, sob a supervisão do Conselho Tutelar.
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Dinomar Miranda