Senado da Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Câmara ainda deve aprovar alterações feitas no Senado, mas o texto deve ser sancionado. Decisão australiana será a primeira do mundo a proibir o acesso de crianças e adolescentes a redes sociais. Criança brinca com celular em Ribeirão Preto, SP telas ansiedade

Reprodução/EPTV

O Senado australiano aprovou na quinta-feira (28) uma proibição de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Essa deve se tornar que em breve a primeira lei do mundo neste sentido.

Com a proibição, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram se tornarão responsáveis ??por multas de até 50 milhões de dólares australianos (US$ 33 milhões) por falhas sistêmicas em impedir que crianças menores de 16 anos tenham contas.

O Senado aprovou o projeto de lei por 34 votos a 19. A Câmara dos Representantes aprovou a legislação por esmagadora maioria, na quarta-feira, por 102 votos a 13.

A Câmara ainda precisa aceitar as emendas da oposição feitas no Senado. Mas isso é uma formalidade, já que o governo já concordou que elas serão aprovadas.

As plataformas terão um ano para descobrir como implementar a proibição antes que as penalidades sejam aplicadas.