As secretarias de Educação do Estado e do município de Arraias (TO) foram acionadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para prestarem esclarecimentos e providências acerca da estrutura precária de escolas na comunidade quilombola Kalunga, no município de Arraias.
Os ofícios enviados são parte de um procedimento que a DPE-TO abriu para apurar as irregularidades após receber várias reclamações, entre eles da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), acerca do descaso por parte do município e do estado em relação à estrutura das escolas, que estariam sem condições mínimas para a educação da comunidade.
Na escola do município, entre os problemas relatados estão a falta de banheiro, materiais escolares básicos, inexistência de biblioteca, mofo nas paredes, goteiras e falta de refeitório.
Irregularidades semelhantes em escola de responsabilidade do estado que atende alunos do ensino médio da comunidade quilombola.
Além do fato das duas unidades escolares também estarem com falta de professores e transporte escolar.
Para a defensora pública Sebastiana Pantoja Dal Molin, é visível o descaso e violação de direitos causada pela Prefeitura de Arraias e pelo Estado do Tocantins à comunidade, sendo que no local há uma obra parada do estado, de uma sede escolar na comunidade do Núcleo Matas, que foi iniciada há mais de 16 anos e, se concluída, poderia atender de forma plena a comunidade.
Dinomar Miranda