'Operação 404' reúne Brasil, Argentina, EUA, Peru e Reino Unido – e cooperação da própria Premier League. Equipes agem para bloquear 606 sites que violam direitos autorais. Polícia Civil do Rio cumpre mandados em condomínio em ação contra pirataria
Policiais civis em todo o país cumprem mandados nesta terça-feira (28) contra suspeitos de organizar e vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura – incluindo transmissões clandestinas de jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League).
Segundo o governo brasileiro, a sexta fase da "Operação 404" envolve também órgãos de aplicação da lei de Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido. Além disso, a própria organização da Premier League colabora com as investigações.
Ao todo, a operação inclui:
cumprimento de 24 mandados de busca: 22 no Brasil, 1 na Argentina e 1 nos Estados Unidos.
derrubada de 606 sites piratas, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido – aproximadamente 100 deles, ligados à pirataria dos jogos do Campeonato Inglês;
retirada do ar de 19 aplicativos de streaming ilegal.
O nome "Operação 404" faz referência ao código exibido por páginas em HTML quando o endereço virtual não foi encontrado ou não está disponível. E foi escolhido porque um dos principais objetivos da operação é, justamente, derrubar páginas que violam direitos autorais.
"A pirataria é crime e traz diversos prejuízos no Brasil para a arrecadação de impostos, a geração de empregos. Afeta diretamente a indústria creativa. E as polícias, de maneira coordenada com o setor privado e as agências de aplicação da lei, estão atuando de maneira uniforme e dando o recado: pirataria é crime e precisa ser combatida", afirma o coordenador do Cyberlab do Ministério da Justiça, delegado Alesandro Barreto.
Estimativas oficiais apontam que hoje, no Brasil, aproximadamente 47 milhões de usuários recorrem a algum serviço ilegal de streaming ou assinatura clandestina de TV – o que, também segundo entidades, gera um prejuízo de até R$ 12 bilhões ao ano.
Segundo Barreto, esses criminosos ganham dinheiro principalmente de duas formas:
transmitindo sinais ilegais pela internet, de graça – mas com banners de publicidade que rendem lucro ao dono do site;
vendendo assinaturas clandestinas por um preço mais baixo que os serviços oficiais.
Um dos alvos da operação desta terça no Mato Grosso, segundo o delegado, tinha em seus registros mais de 60 mil clientes que contratavam as transmissões ilegais.
Além dos crimes contra a propriedade intelectual, as autoridades apuram possíveis práticas de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Outros crimes podem ser adicionados ao inquérito durante a fase de investigação.
Relembre no vídeo abaixo uma das fases anteriores da Operação 404, deflagrada em 2021:
Combate à pirataria digital: terceira fase da Operação 404 sai às ruas em 9 estados
