As equipes de fiscalização da secretaria estadual de Meio Ambiente realizaram, entre janeiro e novembro deste ano, 270 operações contra crimes ambientais e desmatamento ilegal, no âmbito da Operação Amazônia. As fiscalizações da Operação Amazônia são planejadas pelo monitoramento da alteração na cobertura da vegetação nativa e pelos alertas de desmatamento focando especialmente nos municípios que mais desmatam.
Já as alterações na cobertura da vegetação são monitoradas continuamente com o uso da plataforma de imagens Planet e do sistema automatizado de geração de alertas de desmatamento, que é atualizado e disponibilizado semanalmente. Este ano, a Sema recebeu 3,2 mil alertas e aumentou o número de operações contra crimes ambientais, sendo que em 2022 foram deflagradas 167 operações.
A Superintendência de Fiscalização, por meio da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, centraliza a gestão dos dados, faz o tratamento dos alertas, enxerga as prioridades e distribui a fiscalização em campo e remota.
"Desta forma, conseguimos estar presentes praticamente no estado inteiro, para atender de forma rápida uma grande quantidade de alertas e, muitas vezes, flagrar o desmatamento ainda no início e impedir o avanço do dano ambiental", ressalta o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Saturnino.
Com a elaboração de mapas e analise rotineira dos alertas, a Gerencia consegue identificar as regiões de maior pressão do desmatamento para onde são direcionadas as equipes de campo. As operações de combate a crimes contra flora ocorrem com apoio da Polícia Militar e do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental.
No planejamento das operações de flora realizados in loco, os alertas contendo as informações dos alvos a serem fiscalizados são distribuídos para a Coordenadoria de Fiscalização de Flora, Diretorias de Unidades Desconcentradas da Sema (DUDs) e unidades especializadas de proteção ambiental da Polícia Militar de Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças.
As equipes vão à campo verificar situações de desmatamentos ou degradações não autorizados, que se encontram possivelmente em andamento ou que não se encontram localizados em imóveis rurais cadastrados na base de dados da Sema. Pode inclusive se tratar da fiscalização de áreas cujo proprietário não atendeu a notificação realizada através de ligação e e-mail, explica Bruno Saturnino.
"O principal objetivo é a realização de flagrantes para cessar o dano ambiental, apreender maquinários e outros equipamentos, identificar e conduzir infratores as delegacias especializadas", concluiu o superintendente de Fiscalização.
Redação Só Notícias (foto: Karla Silva/assessoria)
por: Ricardo Conceição Pereira A Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, contratuais e ambientais que visam à regularização de assentamentos e propriedade rurais para à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social do proprietário dando acesso ao crédito fundário junto aos Bancos e instituições financeiras.
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