A Portaria nº 826 detalha competências e composição do grupo, que terá prazo de um ano para a conclusão dos trabalhos. Caberá ao grupo elaborar um relatório detalhando a tabela abrangendo cursos técnicos de nível médio e cursos superiores. Se necessário, serão elaboradas minutas com normativos.
Composição
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O grupo será composto por representantes e suplentes de diversas diretorias ligadas ao ministério – em especial ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – e do Conselho Nacional de Educação (CNE).As reuniões serão bimestrais por videoconferência, e os resultados dos trabalhos serão relatados à Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica e ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, a quem caberá a apreciação e a aprovação do relatório.
Agência Brasil