Provedora de internet por satélite de Elon Musk disse no domingo (1) que só iria suspender acesso dos usuários se os seus recursos forem desbloqueados pela Justiça. Starlink volta atrás e diz que cumprirá ordem de bloqueio do X no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil.
No último domingo (3), a companhia havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar por não indicar um representante no Brasil.
Nesta terça, a empresa voltou atrás.
"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse a Starlink em um post no X, segundo a agência Reuters.
Contas bloqueadas
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, tem mais de 200 mil usuários no Brasil, o que representa 1% dos acessos no país, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A empresa havia se recusado a atender à ordem de Moraes enquanto suas contas não fossem desbloqueadas no Brasil.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, chegou a dizer, na última segunda (1º) que a empresa poderia perder a autorização para operar no país se não cumprisse a determinação judicial.
O bloqueio de R$ 2 milhões das contas da Starlink foi determinado por Moraes em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X, que não tem mais representante no Brasil. A decisão do ministro foi disparada no dia 24 de agosto, e a Starlink foi notificada no dia 27.
Nessa decisão, Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.
O X vinha se negando a restringir perfis acusados de atentar contra instituições democráticas e também acumulou R$ 18,3 milhões em multas devidas à Justiça brasileira pelo descumprimento dessas ordens.
No último dia 17, em meio à escalada da tensão com o STF, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua representante.
A rede social não atendeu ao prazo de 24 horas dado por Moraes, a partir da noite de quinta (29), para indicar um novo responsável no país. E, por isso, o ministro determinou na sexta (30) que as operadoras de todo o país deveriam suspender o acesso ao X.
O prazo para Starlink recorrer do bloqueio de suas contas terminou na última segunda-feira (2), sem a manifestação da empresa.
Em vez de recorrer no processo contra Moraes, a Starlink optou por ingressar com um mandado de segurança, um instrumento processual incorreto para reverter decisões monocráticas no STF. O mandado foi recusado pelo ministro Cristiano Zanin na última sexta.
