Conforme a decisão da Anatel, os celulares e demais equipamentos que façam chamadas de voz devem suportar a tecnologia VoLTE --que permite mais qualidade às ligações, sendo compatível com redes 4G e 5G. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu deixar de certificar celulares, tablets, rastreadores e equipamentos similares que sejam compatíveis somente com tecnologia inferior ao 4G a partir de 6 de abril de 2025. A decisão foi publicada nesta terça-feira (8).
Conforme a decisão da Anatel, os celulares e demais equipamentos que façam chamadas de voz devem suportar a tecnologia VoLTE --que permite mais qualidade às ligações, sendo compatível com redes 4G e 5G. A decisão é resultado de uma consulta pública lançada em setembro.
Contudo, isso não quer dizer que a Anatel vai desligar o sinal 2G ou 3G no Brasil, o que vai depender da decisão das operadoras e terá acompanhamento da agência.
"É importante esclarecer também que os novos requisitos de certificação propostos pela Anatel não estão indicando um desligamento das redes 2G e 3G pelas prestadoras", destacou a Anatel em nota no início de setembro.
Publicada no "Diário Oficial da União" desta terça (8), a decisão da Anatel é uma forma de modernizar a comunicação móvel no país.
Novas regras da Anatel para combater golpes já estão valendo
Sem a certificação da Anatel, o celular ainda pode ser usado no Brasil, mas de maneira limitada e com alguns riscos. Dispositivos que não possuem a certificação podem enfrentar dificuldades para se conectar às redes das operadoras brasileiras e não têm garantia de funcionamento adequado.
Os telefones e demais equipamentos que já foram homologados pela agência vão continuar funcionando. A medida tem o objetvo de evitar que novos aparelhos entrem no mercado sem serem compatíveis com tecnologias mais recentes.
"O principal objetivo dos novos requisitos é garantir que os equipamentos homologados pela agência tenham compatibilidade com as redes mais modernas (4G e 5G), evitando que deixam de funcionar quando as prestadoras efetivamente desativarem as redes 2G e 3G, evitando prejuízos aos usuários dos serviços e produtos para telecomunicações", disse a Anatel.
