G20 Social: relatório final deve propor tributação dos super-ricos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reforçou nesta quinta-feira (7) a importância da participação da sociedade civil nas discussões da cúpula do G20, a ser realizada este mês, no Rio de Janeiro. Macedo ressaltou que a decisão do Brasil de criar uma terceira trilha para o grupo, o G20 Social, é uma forma de ouvir os anseios da sociedade sobre os temas debatidos por chefes de estado, ministros e outras autoridades.

Ele informou que uma das propostas que constarão no relatório final, que será entregue ao presidente Lula, tratará da tributação de super-ricos. De acordo com Macêdo, o imposto global de 2% vai impactar apenas três mil pessoas em todo o mundo, que detêm cerca de 15 trilhões de dólares de patrimônio. Pela proposta, a arrecadação seria utilizada para o combate à fome e a pobreza e também para o enfrentamento das mudanças climáticas.

"Os chefes de Estado vão definir políticas públicas que vão atingir todas as populações no mundo e a população não participa desse processo?", questionou Macedo durante, entrevista ao programa Bom Dia, Ministro do Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). "Então, o G20 Social diz: venha, para o povo poder contribuir com esse processo", completou.

G20 Social

O G20 Social foi criado por decisão do Brasil, que ocupa a presidência rotativa do grupo. A Cúpula do G20 Social será realizada no período de 14 a 16 novembro, na capital fluminense, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que ocorre dias 18 e 19. A intenção é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do grupo.

"O presidente Lula está chamando o povo para participar desse processo. A grande fotografia do G20 será a participação social", destacou o ministro. "Será um ambiente muito rico de pluralidade", acrescentou.

Segundo Macêdo, os debates girarão em torno de três grandes temas: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e a reforma da governança global.

Estão previstas mais de 200 atividades autogestionadas que trazem as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e agentes não-governamentais. Além disso, haverá um espaço onde 150 barracas integrarão a programação com produtos como alimentação, artesanatos, publicações e serviços.

O ministro ressaltou que as colaborações da sociedade civil irão compor um documento síntese que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o levará à reunião do G20 com os líderes mundiais.

"Ao final terá um documento síntese com a visão do povo e do movimento social organizado que será entregue ao presidente Lula e depois encaminhado aos chefes de estado do G20 sobre os temas que estão sendo propostos no G20", afirmou Macêdo, informando que a intenção é que essas contribuições sejam incorporadas na Declaração de Líderes da cúpula.

África do Sul

Durante a entrevista, Macedo revelou ainda que o G20 Social será mantido na próxima cúpula do grupo, que ocorrerá na África do Sul, em 2025. "O nosso desejo, a nossa esperança é que nunca mais o G20 aconteça sem a participação do povo", comemorou.

A Cúpula do G20 Social foi organizada, ao longo de 2024, em 13 grupos de engajamento, movimentos sociais e populares, que produziram documentos com proposições que serão debatidas durante os três dias do encontro.

Credenciamento

A Cúpula do G20 Social poderá ser visitada e contar com a participação de qualquer pessoa. O credenciamento para a população em geral segue aberto até dia 12, pela página G20 Brasil 2024. Para se credenciar basta preencher com nome completo, e-mail, CPF ou passaporte e mais alguns dados pessoais.

Programação

A cúpula será aberta partir das 14h, do dia 14, com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Primeira-Dama Janja da Silva; do embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; de Fernando Haddad, ministro da Fazenda; de Margareth Menezes, ministra da Cultura; de Morgan Ody, representante da Sociedade Civil Internacional; e de Edna Rolland, representante da Sociedade Civil Brasileira.

No segundo dia do G20 Social, 15 de novembro, será dedicado a três plenárias para discutir os três eixos propostos pela presidência brasileira ao G20: Combate à fome e às desigualdades; mudanças climáticas e sustentabilidade; e nova governança global.

No dia 16, os participantes do G20 Social poderão ouvir a leitura do texto final do documento a ser entregue ao presidente Lula, durante a cerimônia de encerramento. Segundo Macedo, a ideia é que o texto seja lido por vários representantes da sociedade civil, e os participantes aclamem o conteúdo produzido ao longo de todo o processo do G20 Social. A programação completa da cúpula pode ser acessada aqui.