O Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa que busca descentralizar o crescimento econômico e social no país, teve suas diretrizes confirmadas em resolução publicada no Diário Oficial da União. A ação apresentada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) pretende somar forças para o cumprimento das metas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). As informações estão disponíveis na edição do Diário Oficial da União do último dia 4 de janeiro.
"O Programa surge como uma estratégia do MIDR, no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) de buscar descentralizar o crescimento. Então a ideia é que a gente consiga, a partir de núcleos – no caso conjuntos de municípios -encontrar potenciais e potencializar aquele núcleo como um todo, fazendo com que ele cresça de maneira ordenada", explica Danilo Campelo, coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene.
A ideia também é diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, buscando interiorizar o desenvolvimento do país, que atualmente é concentrado em sua maior parte no litoral.
Em Goiás deverá ser criadas a RI Posse / Campos Belos, com 14 municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio d"Abadia.
Segundo a resolução, o programa terá avaliação bienal de metas e resultados. O trabalho conjunto será realizado com a participação de consórcios públicos, com participação de representantes de todos os municípios envolvidos. Haverá também a participação social, ou seja, de representantes escolhidos por diferentes segmentos das populações.
O novo programa não interfere em iniciativas regionais de desenvolvimento já existentes.
O MIDR estabeleceu critérios de tipologia da PNDR com base nos graus de dinamismo e riqueza dos municípios. A estratégia de territorialização do programa toma como ponto de partida as chamadas regiões geográficas imediatas propostas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém com parâmetros diferentes. A partir desta identificação, somada ao conhecimento do território e às condições econômicas dos municípios, a Sudene apresentou contribuições técnicas que balizaram a escolha cidades-polo de regiões imediatas para se tornar cidades intermediadoras. "A estratégia é que agora você leve um conjunto de ações para esse pólos de cidades intermediadoras e com isso você desenvolva aquele território", completou Danilo Campelo.
As agendas de desenvolvimento propostas pelo Ministério envolvem ações que englobam temas como infraestrutura e desenvolvimento produtivo, pensando as cidades como núcleos estratégicos para o adensamento do tecido produtivo. As intervenções no território buscam ampliar oferta de trabalho e aumento de renda, além de trazer serviços de maior qualidade e o aprimorar as estruturas econômicas e urbanas.
"Dentro desse Comitê Executivo da PNDR participam vários outros ministérios, assim como as superintendências Sudene, Sudam e Sudeco. Estamos todos tomando conhecimento dessa estratégia e todo mundo vai trabalhar conjuntamente para o desenvolvimento desse território. Na prática, é o Governo Federal atuando em conjunto, voltando a atenção para essas cidades para fazer com que elas possam atingir seu potencial como cidades intermediadoras de bens e serviços", finalizou o coordenador da Sudene.
Lista de Regiões Imediatas (RI) por Unidade Federativa
Goiás (RI Posse / Campos Belos)
14 municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio d"Abadia
Tocantins (RI Araguaína)
21 municípios: Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D"Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia,
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