Mais um passo para a realização do novo concurso STM (Superior Tribunal Militar).
Acontece que foi aprovado, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado, no último dia 18, o projeto de lei 3535/23, que cria 240 vagas para a nova seleção.
Agora, o texto está no plenário da casa para recebimento de emendas até o próximo dia 26 de outubro.
A publicação do edital está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2024, conforme anunciado pela diretora de pessoal do órgão, Ana Cristina Carneiro, em setembro. De acordo com ela, a seleção já conta, inclusive, com comissão organizadora definida.
Além das 240 vagas para o concurso STM, o projeto de lei também cria 97 vagas para cargos comissionados e 403 funções comissionadas.
De acordo com o documento, as 240 vagas para o novo edital serão distribuídas da seguinte forma:
Do total de oportunidades, 144 serão para a Secretaria do STM, da seguinte forma:
As 96 vagas restantes serão para as auditorias da Justiça Militar da União, da seguinte forma;
Para os dois cargos, para concorrer é necessário possuir nível superior para ingresso.
As remunerações atuais são de R$ 8.046,85 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.
Além disso, o órgão conta com os seguintes benefícios:
De acordo com a proposta, "se a autorização orçamentária for insuficiente para o provimento integral dos cargos e das funções criados nesta Lei, novos provimentos deverão constar de autorização específica da lei orçamentária do exercício em
que ocorrerem."
O último concurso STM ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 42 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de ensino médio e nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.
No caso de ensino médio, as oportunidades foram para os seguintes cargos:
Para nível superior, as oportunidades foram para analistas, nas seguintes áreas:
As oportunidades foram para as seguintes localidades:
A seleção foi composta por uma prova com 120 perguntas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos para todas as vagas, além de cobrar a elaboração de uma redação com até 30 linhas apenas para analista.
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